Olá pessoal!

Não sei se todos estão informados com relação às mudanças que a Receita Federal vem implementando para tornar mais eficiente a fiscalização e consequentemente aumento da arrecadação.

Em 2010 muitas informações já começaram a ser cruzadas e a previsão é que até 2012 todas as informações que envolvam o CPF e CNPJ sejam cruzadas on-line com Cartórios, DETRANS, Bancos e Empresas em Geral. Nas empresas além das informações já rastreadas (Folha de Pagamentos, FGTS, INSS, IRRF etc), passaram a ser cruzadas operações de compra e venda de mercadorias e serviços, onde se incluem os serviços básicos como energia e água, além de financiamentos em geral. Tudo isso será feito através da Nota Fiscal Eletrônica e nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, amarrando pessoa física e jurídica. Tal fiscalização poderá ainda ser retroativa aos últimos cinco anos.

A maior concentração de esforços da Receita será direcionada às empresas optantes do SIMPLES NACIONAL que, segundo informações, são 70% das empresas e respondem por apenas 6% de toda arrecadação das empresas do Brasil, o que aponta um alto grau de informalidade (sonegação). Com isso a informalidade tenderá a diminuir. As empresas devem, portanto se esforçar no sentido de deixar tudo o mais organizado possível. Rever suas informações contábeis, seus investimentos, e deixar tudo “redondo” visando diminuir ou evitar problemas com o FISCO. Devendo ainda se atentar para a movimentação dos últimos cinco anos.

Para atingir seus objetivos a Receita vêem lançando mão de modernos e poderosos equipamentos que incluem o super computador T-Rex e o software HARPIA que prometem atuar como “caçadores de sonegadores” e assim, de forma rápida identificar possíveis movimentações que possam ser suspeitas e assim tornar a reação do FISCO mais rápida e eficiente, evitando fraudes e sonegação.

Muitas empresas já foram monitoradas através deste novo sistema e grande parte delas foram autuadas por apresentarem informações distantes quando relacionadas informações do cartão de crédito e as declaradas pelo contribuinte.

Outro objetivo do projeto é a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado a outros organismos como Banco Central, DETRAN e outros.

Assim, faz-se necessário que os procedimentos e controles contábeis das empresas sejam cuidadosamente revistos e reforçados visando a melhor adequação possível evitando assim prejuízos com autuações e multas.

A previsão é que a fiscalização fique cada vez mais eficiente e aperte o cerco aos contribuintes informais com o objetivo de melhorar a arrecadação. Esperamos que com tudo isso, melhore também os serviços públicos e o retorno de nossos impostos para sociedade!

Abraços!