Decreto autoriza destruição de cavernas
17 de Novembro de 2008, 0
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Apesar de todas as crÃÂticas e discussões "o governo federal autorizou a destruição de cavernas no paÃÂs.".... Segue abaixo matéria publicada no Jornal Gazeta do Pantanal, que circula na região de Miranda, Aquidauna, Anastácio, Bonito, Jardim e Guia Lopes da Laguna/MS.
"Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado segunda-feira (10/11) no Diário Oficial da União permite, a partir de agora, que milhares de grutas sofram 'impactos negativos irreversÃÂveis'. São certa de 7.300 gruta identificadas no paÃÂs. Antes todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de 'máxima relevância' deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.
Pelos novos critérios, grutas com 'alta relevância' poderão ser destruÃÂdas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares. Para impactar formações com 'média relevância' , o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do 'patrimônio espeleológico brasileiro'. Já as cavernas com 'baixo grau de relevância' poderão ser impactadas sem contrapartidas.
Criticada por ambientalistas, que prevêm a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas - que vêem nas grutas um 'empecilho' àexpansão de empreendimentos. Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é 'absurda, horrÃÂvel, lamentável.'"